Governo quer aperfeiçoar a defesa cibernética nacional

Presidenta Dilma Rousseff e assessores podem ter sido monitorados, além da rede de computadores da Petrobras

Agravo de Instrumento. Inventário. Duplo domicílio. Testamento. Competência.

Bens em território nacional "locus rei sitae".

País terá Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública

A ferramenta prevê um sistema de informação com dados atualizados de segurança pública e padronização do registro de ocorrências no país

Brasil tem primeiro sistema de detecção de armas de fogo

Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Modificação na Lei de Responsabilidade Fiscal passa na CCJ

Mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (7), com o objetivo de estimular investimentos em infraestrutura e modernizar as administrações públicas.

Justiça condena casal da Renascer por evasão de divisas

Justiça Federal tem menor número de magistrados para cada cem mil habitantes

A Justiça responsável pelo julgamento de casos em que haja interesse da União ? ainda é pequeno o número de magistrados para cada cem mil habitantes em cada uma das regiões onde estão lotados os cinco tribunais.

PEC dos Precatórios alterada

Crédito tributário poderá ser transferido a terceiros

Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

Igreja promove primeiro casamento homoafetivo coletivo do Brasil

Senado aprova projeto que altera Lei dos Cartórios

Pilotos do Legacy são indiciados por homicídio

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Ministério da Justiça incentiva criação de delegacia contra pirataria

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Marta pede ao Senado arquivamento de processo

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público